TJRS - 5253953-28.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 17:46
Baixa Definitiva
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26/04/2023 17:45
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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14/03/2023 19:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Correição Parcial Nº 5253953-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO CORRIGENTE: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CORRIGENTE: ALISSON GABRIEL FLÔRES RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CORRIGENTE: ERICK VINÍCIUS DA SILVA MATTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CORRIGIDO: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE OFENDIDO: FABRICIO FERREIRA FELIPE (OFENDIDO) OFENDIDO: JOSIANE RIBEIRO CESAR (OFENDIDO) OFENDIDO: KIMBERLI SHAIANE MARQUES DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: OSVALDO JESUS SOARES DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: ROSANGELA TERESINHA DE CASTRO (OFENDIDO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI INTERESSADO: DOUGLAS MACHADO GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA INTERESSADO: ROBSON THIERRY DUTRA BRASIL (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLÁUDIA CRISTIANE QUINTEIRO MECEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 171
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27/02/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 17:59
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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16/12/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2022 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/12/2022 15:44
Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
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14/12/2022 15:44
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2022 19:25
Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML
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13/12/2022 13:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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13/12/2022 13:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JWN para SBN) - processo: 51255247720218217000
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13/12/2022 13:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/12/2022 11:08
Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
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13/12/2022 11:08
Distribuído por sorteio - Número: 51230267120228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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