TJRS - 5002264-67.2019.8.21.0101

16/05/2023 16:35

Baixa Definitiva

16/05/2023 15:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> GDO1JE

16/05/2023 15:43

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

04/04/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 153

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/01/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/01/2023 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

13/01/2023 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/12/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/12/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/12/2022 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022 19:23

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022 13:37

Conclusos para julgamento

11/05/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 23:35

Juntada de íntegra do processo

01/04/2022 20:38

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