TJRS - 5002388-05.2020.8.21.0040
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Cacapava do Sul/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:45
Baixa Definitiva
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12/07/2023 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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12/07/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2023 05:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2023 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 17:30
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CPU1JE
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12/05/2023 17:30
Transitado em Julgado
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19/04/2023 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2023 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 07:56
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002388-05.2020.8.21.0040/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MARIA EVA GARCIA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 154
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13/02/2023 20:13
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 18:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2022 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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29/09/2022 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/09/2022 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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23/09/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 23:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/09/2022 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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15/09/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2022 22:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2022 19:50
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/08/2022 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2022 18:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2022 17:00
Julgado procedente o pedido
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12/07/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/06/2022 17:09
Conclusos para julgamento
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22/03/2022 20:55
Juntada de íntegra do processo
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22/03/2022 17:28
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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