TJRS - 5002396-79.2020.8.21.0137

09/04/2024 18:31

Baixa Definitiva

28/09/2023 18:21

Determinado o Arquivamento

27/09/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/06/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/06/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> TPS1JE

16/05/2023 16:33

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2023 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/04/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 156

07/02/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/02/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/01/2023 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/01/2023 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

21/11/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/11/2022 13:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

03/11/2022 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/11/2022 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/11/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/10/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/07/2022 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/07/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/07/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 09:46

Juntada de Certidão

19/03/2022 11:03

Juntada de íntegra do processo

19/03/2022 06:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado