TJRS - 5006204-62.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

ROGER LUIS BATISTA DA COSTA

CPF *50.***.*33-68

ROGERIO MACHADO

CPF *31.***.*34-68

Advogados

ROGERIO MACHADO

CPF *31.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 12ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 16:37

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 16:37

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:25

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5006204-62.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: ROGER LUIS BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A): ROGÉRIO MACHADO (OAB RS063953) IMPETRADO: JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 210

  • 19/01/2023 17:00

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 19/01/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 19/01/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/01/2023 12:17

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52187522020228210001/RS referente ao evento 137

  • 16/01/2023 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/01/2023 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 13/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 13/01/2023 13:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGÉRIO MACHADO - EXCLUÍDA

  • 13/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 13/01/2023 13:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102, 92, 79, 63, 52, 41, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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