TJRS - 5002653-05.2018.8.21.0031
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Gabriel/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 12:48
Baixa Definitiva
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30/05/2023 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/05/2023 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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18/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/05/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 13:29
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SGL1JE
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10/05/2023 13:29
Transitado em Julgado
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17/04/2023 07:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2023 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 07:56
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002653-05.2018.8.21.0031/RS (Pauta: 160) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MARIA GLECI ALBERTO PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 160
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07/02/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 23:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/12/2022 10:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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01/12/2022 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2022 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 10:54
Julgado improcedente o pedido
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21/10/2022 16:29
Conclusos para julgamento
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06/09/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2022 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 12:41
Juntada de Certidão
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01/09/2022 16:50
Juntada de íntegra do processo
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01/09/2022 06:05
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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