STJ - 5010294-16.2023.8.21.7000

08/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804017/2023

16/08/2023 16:42

Protocolizada Petição 804017/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

15/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 07:32

Expedição de Ofício nº 083671/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Montenegro - RS comunicando decisão

11/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

11/08/2023 06:10

Conhecido em parte o recurso de DERIK GABRIEL DA SILVA (PRESO) e não-provido

17/05/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/05/2023 23:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 455175/2023

16/05/2023 22:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023 22:59

Protocolizada Petição 455175/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

04/05/2023 13:41

Juntada de Petição de ofício nº 406201/2023

04/05/2023 13:40

Protocolizada Petição 406201/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/05/2023

03/05/2023 10:42

Expedição de Ofício nº 039127/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Montenegro - RS solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

11/04/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 19:40

Expedição de Ofício nº 029248/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Montenegro - RS solicitando informações

04/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023 18:10

Não Concedida a Medida Liminar de DERIK GABRIEL DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/04/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

03/04/2023 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 785431 (2022/0368039-7)

03/04/2023 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL