TJRS - 5002696-70.2020.8.21.0095

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Est Ncia Velha/Rs

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Polo Ativo

Partes

CLECI ISABEL WEBER

CPF *90.***.*32-15

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE EST NCIA VELHA/ RS

CNPJ: 88.254.883/0001-07

Advogados

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

OAB: 089390/RS

CPF *14.***.*82-01

JOSUE ROSA DOS SANTOS

OAB: 098983/RS

CPF *92.***.*50-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 16:44

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 19/06/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> EVA1JE

  • 02/06/2023 14:04

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2023 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2023 21:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 12/05/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2023 12:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 10/05/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 23:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 2

  • 11/04/2023 23:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 31/03/2023 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2023 07:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 17/03/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 17/03/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 16:05

    Deferido o pedido

  • 16/03/2023 12:59

    Retirado de pauta

  • 09/03/2023 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002696-70.2020.8.21.0095/RS (Pauta: 161) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI RECORRIDO: CLECI ISABEL WEBER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 161

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 12:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/02/2023 08:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 01/02/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2022 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2022 20:51

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2022 00:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2022 12:39

    Juntada de íntegra do processo

  • 02/04/2022 01:53

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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