STJ - 5005644-05.2019.8.21.0132

11/12/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de CATIA MARIA STUMPF MACHADO e JULIO CARLOS PADILHA STUMPF

20/10/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL