TJRS - 5005644-05.2019.8.21.0132

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Polo Ativo

Partes

JULIO CARLOS PADILHA STUMPF

CPF *85.***.*14-04

CATIA MARIA STUMPF MACHADO

CPF *34.***.*85-68

Advogados

CICERO PAIVA

CPF *11.***.*90-72

HERIVELTO PAIVA

OAB: 040212/RS

CPF *10.***.*00-34

MARIELLE BERTIN STEGUES DA SILVEIRA

OAB: 091548/RS

CPF *16.***.*43-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 12:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG3CIV1

  • 12/12/2023 15:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/09/2023 17:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/07/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 07/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/07/2023 13:44

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 18/06/2023 22:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 12:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/03/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 21/03/2023 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5005644-05.2019.8.21.0132/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: CATIA MARIA STUMPF MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) ADVOGADO(A): HERIVELTO PAIVA (OAB RS040212) APELANTE: JULIO CARLOS PADILHA STUMPF (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIVELTO PAIVA (OAB RS040212) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 36

  • 01/03/2023 17:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 22/02/2023 14:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 22/02/2023 14:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IM para CRLC) - processo: 02611883920198217000

  • 16/02/2023 12:55

    Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

  • 16/02/2023 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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