29/08/2023 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/08/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/08/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
28/07/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/07/2023 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 12:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/06/2023 18:49

Recurso Extraordinário não admitido
29/06/2023 18:49

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
21/05/2023 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/05/2023 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 18:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
11/04/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
11/04/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/03/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
14/03/2023 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001991-05.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FAST ARIAM EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): AUGUSTO KRAUSE WOLTER (OAB SC055029) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
16/02/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
16/02/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/02/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
09/02/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
09/02/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:46

Juntada de certidão
09/02/2023 17:24

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
27/01/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/01/2023 07:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2022 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
25/11/2022 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
25/11/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 14:17

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
21/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
18/11/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/11/2022 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/11/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 12:23:18)
07/11/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 12:23:18)
07/11/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
03/11/2022 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 19:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/10/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2022 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
21/10/2022 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 03/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
14/10/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
14/10/2022 10:45

Juntada de certidão
14/10/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2022 18:51

Retirado de pauta
13/10/2022 18:50

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
13/10/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/10/2022 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 25
11/08/2022 13:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
09/08/2022 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2022 14:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
15/07/2022 14:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
14/07/2022 13:57

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
14/07/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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