TJRS - 5003083-69.2018.8.21.0026

1ª instância - Vara do Jec - Santa Cruz do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

PAULO ELAIR PEREIRA

CPF *46.***.*34-72

Advogados

SAMUEL KLAFKE DE ALMEIDA

OAB: 098692/RS

CPF *80.***.*53-15

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ: 92.883.834/0001-00

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:46

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência Juizado Especial Cível 4 - 08/09/2022 14:45. Refer. Evento 12

  • 10/10/2023 19:59

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2023 21:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2023 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:34

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SCR1JE

  • 10/05/2023 14:34

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2023 19:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 06/04/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003083-69.2018.8.21.0026/RS (Pauta: 169) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: PAULO ELAIR PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL KLAFKE (OAB RS098692) RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA TESTEMUNHA: JOSE CARLOS DA ROSA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 169

  • 14/12/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 21:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2022 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 07/11/2022 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2022 18:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ

  • 06/10/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 16:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2022 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2022 21:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2022 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2022 19:28

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência Juizado Especial Cível - 08/09/2022 14:45

  • 28/07/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/07/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/07/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2022 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 13:21

    Juntada de íntegra do processo

  • 08/06/2022 13:10

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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