STJ - 5023040-13.2023.8.21.7000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 15:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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12/02/2025 15:03
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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06/02/2025 18:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84043/2025
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06/02/2025 17:48
Protocolizada Petição 84043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
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06/02/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
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05/02/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/02/2025 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
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04/02/2025 00:10
Prejudicado o recurso de ANTONIO MARCOS DA COSTA
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25/04/2023 14:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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25/04/2023 14:06
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 370493/2023
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25/04/2023 14:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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25/04/2023 14:05
Protocolizada Petição 370493/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2023
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20/04/2023 15:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/04/2023 08:01
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
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19/04/2023 13:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5023040-13.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: ANTONIO MARCOS DA COSTA ADVOGADO(A): VALTER AUGUSTO KAMINSKI (OAB RS046554) ADVOGADO(A): TANIA LOURDES MUSTEFAGA (OAB RS079066) ADVOGADO(A): VALTER AUGUSTO KAMINSKI ADVOGADO(A): TANIA LOURDES MUSTEFAGA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZA MUSTEFAGA ADVOGADO(A): MARCOS MASSIERO KAMINSKI IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ERECHIM TESTEMUNHA: CARLOS HENRIQUE DE FACI - AGENTE PENITENCIARIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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