TJRS - 5003184-75.2021.8.21.0067

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARIA ZELI RIBEIRO DA SILVA

CPF *82.***.*01-49

Advogados

CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA

OAB: 033567/RS

CPF *84.***.*72-72

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE

OAB: 034850/RS

CPF *85.***.*55-49

JOSE DANIEL RAUPP MARTINS

OAB: 031054/RS

CPF *46.***.*21-72

MARCELO XAVIER VIEIRA

OAB: 046874/RS

CPF *68.***.*77-00

MAURICIO RAUPP MARTINS

OAB: 033225/RS

CPF *10.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

CNPJ: 87.893.111/0001-52

Advogados

HENRIQUE LOURENCO PINTO CRESPO

CPF *29.***.*79-15

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB: 087580/RS

CPF *38.***.*99-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 19:02

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 19:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:17

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SLS1JE

  • 19/05/2023 16:17

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/04/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003184-75.2021.8.21.0067/RS (Pauta: 170) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PEDRO LUVIELMO MENESES PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO RECORRIDO: MARIA ZELI RIBEIRO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A): JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB RS031054) ADVOGADO(A): MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) ADVOGADO(A): MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 170

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 19:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 07/02/2023 19:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/12/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2022 20:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 15:41

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2022 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 13:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 18/07/2022 19:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 20:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 31/03/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 11:59

    Juntada de íntegra do processo

  • 25/03/2022 02:50

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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