STJ - 5015526-74.2011.8.21.0001

25/04/2025 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025 20:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 776942/2024 - EDcl no AgInt no

26/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776942 - EDcl no AgInt no AREsp 2536348 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de TAIS MAGALHAES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00776942/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2536348/RS

13/03/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776942/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2536348/RS

17/09/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 16/09/2024, para DONA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 776942/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1404.

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 776942/2024 -

06/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 776942/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 776942/2024

05/09/2024 21:43

Protocolizada Petição 776942/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

05/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 467138/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467138 - AgInt no AREsp 2536348 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de TAIS MAGALHAES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00467138/2024 - AgInt no AREsp 2536348/RS

21/08/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467138/2024 - AgInt no AREsp 2536348/RS

09/07/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/07/2024 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 28/06/2024, para DONA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 467138/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1367.

07/06/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 467138/2024 -

06/06/2024 19:49

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo Recursal de fl. 1.382, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 467138/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 06:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1354 teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, e a petição n. 467138/2024 (AgInt) foi protocolizada em 05/06/2024.

06/06/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467138/2024

05/06/2024 22:55

Protocolizada Petição 467138/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

05/06/2024 08:46

Expedição de Ofício nº 007339/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

04/06/2024 14:18

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11 de 2

04/06/2024 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Conheço do agravo de TAIS MAGALHAES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1580934 (2019/0270083-6)

09/02/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/01/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL