TJRS - 5003295-63.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 10:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
-
24/07/2023 10:12
Transitado em Julgado
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22/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2023 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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03/07/2023 15:07
Recurso Extraordinário não admitido
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14/06/2023 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 14:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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10/05/2023 14:17
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003295-63.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 175) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MAURICIO ANTONIO BORCHARDT VEIRAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIELA PEREIRA NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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