TJRS - 5002618-55.2011.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
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07/03/2025 15:28
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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12/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
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16/12/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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16/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 18:23
Negado seguimento ao recurso
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05/12/2024 15:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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05/12/2024 15:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/02/2024 10:16
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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30/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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08/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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14/12/2023 11:32
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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01/12/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
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01/12/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5002618-55.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: VALTER AGOSTINHO MINUSCOLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243) ADVOGADO(A): CAROLINE MINUSCOLI (OAB RS063316) APELADO: IMPORTADORA DE MAQUINAS CAXIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243) ADVOGADO(A): CAROLINE MINUSCOLI (OAB RS063316) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 147
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29/11/2023 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2023 15:43
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
28/11/2023 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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28/11/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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20/11/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2023 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 56
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11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
16/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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16/10/2023 15:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/10/2023 15:44
Recurso Especial não admitido
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04/10/2023 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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27/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/07/2023 14:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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30/06/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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29/06/2023 18:41
Não Concedida a Medida Liminar
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22/06/2023 16:39
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
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22/06/2023 12:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2023 17:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/05/2023 23:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
27/04/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 13:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002618-55.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: VALTER AGOSTINHO MINUSCOLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE MINUSCOLI (OAB RS063316) APELADO: IMPORTADORA DE MAQUINAS CAXIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE MINUSCOLI (OAB RS063316) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
06/04/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/04/2023 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 22
-
06/04/2023 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR
-
06/04/2023 08:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
21/03/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
20/03/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002618-55.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: VALTER AGOSTINHO MINUSCOLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE MINUSCOLI (OAB RS063316) APELADO: IMPORTADORA DE MAQUINAS CAXIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE MINUSCOLI (OAB RS063316) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 11
-
16/02/2023 12:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
-
14/02/2023 15:12
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
-
14/02/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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