06/12/2024 10:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CIV1
05/12/2024 17:29

Recebidos os autos do STJ
23/10/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000141352009821007320241023141701
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
18/09/2024 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200
18/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
18/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
18/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
18/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
17/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186, 188 e 189
07/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 188 e 189
29/08/2024 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187
29/08/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
20/08/2024 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:22

Outras decisões
09/08/2024 14:26

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
22/07/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
04/07/2024 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
04/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/07/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 165, 167, 168 e 164
04/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
04/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/07/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:30

Não conhecido o recurso
02/07/2024 12:18

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
12/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 128, 129 e 130
03/06/2024 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/06/2024 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/06/2024 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 128, 129 e 130
23/04/2024 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 133
23/04/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/04/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/04/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125, 124, 122 e 121
19/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/04/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134, 132, 131 e 135
19/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/04/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:51

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Negado seguimento ao recurso
19/03/2024 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 101
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
22/02/2024 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2024 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
22/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
16/02/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/02/2024 10:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE -> SREC
14/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:31

Outras decisões
05/02/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
30/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
29/11/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
28/11/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 15:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/11/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/10/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
24/10/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
24/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
19/10/2023 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 11/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000141-35.2009.8.21.0073/RS (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: FABIANO DOMINGOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS (OAB RS059128) APELANTE: LUCIMAR DOS SANTOS ROLIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS (OAB RS059128) APELADO: SUCESSÃO DE ANTONIO CARLOS IANNONE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
29/09/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/09/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 493
04/08/2023 01:03

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 14:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20CCiv
19/06/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
12/04/2023 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/03/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
26/03/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
24/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 19:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000141-35.2009.8.21.0073/RS (Pauta: 683) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: FABIANO DOMINGOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS (OAB RS059128) APELANTE: LUCIMAR DOS SANTOS ROLIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS (OAB RS059128) APELADO: SUCESSÃO DE ANTONIO CARLOS IANNONE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 683
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/01/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
21/12/2022 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/12/2022 15:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2022 14:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGJWH -> Sec20CCiv
08/11/2022 18:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2022 19:05

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
24/10/2022 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:43

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/10/2022 15:42

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
04/10/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 13:26

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
04/07/2022 12:59

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
04/07/2022 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20CCiv
12/05/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 16:53

Remetidos os Autos - DProc -> GabGJWH
14/12/2021 16:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de WMMP para GJWH) - processo: 01320168320158217000
14/12/2021 15:21

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> DProc
14/12/2021 14:55

Remetidos os Autos - GabWMMP -> Sec20CCiv
14/12/2021 14:55

Declarada incompetência
10/12/2021 14:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
09/12/2021 13:45

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
09/12/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00