TJRS - 5236073-23.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

MARCELO MACHADO PIO

CPF *49.***.*16-34

Advogados

MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOS

CPF *93.***.*11-91

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DA 1ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 13:47

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2023 20:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:27

    Denegado o Habeas Corpus - por maioria

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5236073-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO MACHADO PIO ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS BARRIOS DOS SANTOS (OAB RS073632) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INVENTARIANTE DATIVO: GILBERTO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR SUSEPE CURADOR: MARCELO ROBERTO RIBEIRO - PROCURADOR DE JUSTIÇA CURADOR: GOVERNADOR RANOLFO VIEIRA JÚNIOR CURADOR: DELEGADO HELIOMAR ATHAYDES FRANCO POLICIAL CIVIL - PC CURADOR: DELEGADO BOLIVAR DOS REIS LLANTADA - POLICIAL CIVIL - PC INVENTARIANTE DATIVO: TÂNIA MARIA COUTO COELHO INVENTARIANTE DATIVO: SYLVIO EDMUNDO DOS SANTOS JUNIOR - POLICIAL CIVIL INVENTARIANTE DATIVO: PAULO DE MELLO ALEIXO INVENTARIANTE DATIVO: LEUDO IRAJÁ SANTOS COSTA INVENTARIANTE DATIVO: LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS INVENTARIANTE DATIVO: JOAO BATISTA LINCK FIGUEIRA INVENTARIANTE DATIVO: HERALDO VERÍSSIMO ARNT INVENTARIANTE DATIVO: FABIANO BRUM BERESFORD INVENTARIANTE DATIVO: DENISE GOULART DA SILVA INVENTARIANTE DATIVO: AIRTON JOSÉ MAINERTZ PETRI TERCEIRO INTERESSADO: TERCEIRO INTERESSADO OFENDIDO: ELISEU FELIPPE DOS SANTOS INTERESSADO: CASSIO MEDEIROS DE ABREU INTERESSADO: JONATAS POMPEU GOMES INTERESSADO: JOSE CARLOS ELMER BRACK INTERESSADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 294

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/01/2023 14:02

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 18/01/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/01/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 16/01/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/01/2023 15:52

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50116054420108210001/RS referente ao evento 639

  • 12/01/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/01/2023 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/01/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/12/2022 17:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50116054420108210001/RS

  • 29/11/2022 17:44

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 29/11/2022 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2022 11:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50116054420108210001/RS

  • 24/11/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 08:57

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 24/11/2022 08:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/11/2022 18:11

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

  • 23/11/2022 13:17

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50116054420108210001/RS referente ao evento 410

  • 23/11/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 23/11/2022 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/11/2022 16:46

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 22/11/2022 16:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/11/2022 19:10

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

  • 21/11/2022 14:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 21/11/2022 14:11

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 21/11/2022 14:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 381 do processo originário.Número: 52315791820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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