TJRS - 5001208-63.2019.8.21.0112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TIO HUGO / RS

CNPJ: 04.207.638/0001-59

Advogados

ADRIANO MARCELO RAMBO

OAB: 053219/RS

CPF *02.***.*56-72

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *12.***.*15-94

VITORIA DOS SANTOS RHEUHERMER

CPF *58.***.*76-60

Advogados

ALTAIR ELICKER

OAB: 083102/RS

CPF *37.***.*81-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236582105

  • 14/07/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236454262

  • 19/05/2023 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NMT1CIV1

  • 19/05/2023 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18

  • 27/03/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001208-63.2019.8.21.0112/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MUNICIPIO DE TIO HUGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO MARCELO RAMBO APELADO: TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Altair Elicker (OAB RS083102) APELADO: VITORIA DOS SANTOS RHEUHERMER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Altair Elicker (OAB RS083102) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 88

  • 02/08/2022 22:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2022 12:46

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 27/07/2022 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para MBP)

  • 26/07/2022 17:10

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 26/07/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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