STJ - 5252595-28.2022.8.21.7000

15/08/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em 15/08/2023

10/08/2023 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769978/2023

10/08/2023 21:21

Protocolizada Petição 769978/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de VALDEMIR DOS SANTOS PEIXOTO JUNIOR (PRESO) e não-provido

01/08/2023 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 730129/2023

01/08/2023 14:07

Protocolizada Petição 730129/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2023

31/05/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/05/2023 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 521795/2023

31/05/2023 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2023 19:04

Protocolizada Petição 521795/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2023

29/05/2023 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 509411/2023

29/05/2023 14:08

Protocolizada Petição 509411/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/05/2023

25/05/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/05/2023 08:39

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau

09/05/2023 09:49

Expedição de Ofício nº 041574/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre - RS solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

20/04/2023 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 360452/2023

20/04/2023 13:50

Protocolizada Petição 360452/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/04/2023

17/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 14:19

Expedição de Ofício nº 032342/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre - RS solicitando informações

14/04/2023 14:19

Expedição de Ofício nº 032327/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

14/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

14/04/2023 13:40

Não Concedida a Medida Liminar de VALDEMIR DOS SANTOS PEIXOTO JUNIOR (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

10/04/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

10/04/2023 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 164081 (2022/0120379-0)

04/04/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL