TJRS - 5256514-25.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE BRUM DA SILVA

CPF *41.***.*00-01

Advogados

ESTER VENITES GERHARDT

OAB: 045722/RS

CPF *44.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 17:44

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 17:44

    Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

  • 29/03/2023 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2023 14:37

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50083522920228210033/RS

  • 15/03/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2023 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:54

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 08/03/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5256514-25.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO INTERESSADO: JAIR LOPES DOS SANTOS INTERESSADO: ALEX BRAGA RIBEIRO INTERESSADO: ALISSON DE OLIVEIRA MIRANDA INTERESSADO: ANDERSON DANIEL MOURA LEITE INTERESSADO: BRYAN ARIEL DA SILVA PIRES INTERESSADO: DOUGLAS WILLIAN DOS SANTOS INTERESSADO: EDINA DA SILVA INTERESSADO: EDIO WILSON ROSA NETTO JUNIOR INTERESSADO: EVERTON FELIPE OST STEIN INTERESSADO: GABRIEL VARGAS DA FONSECA INTERESSADO: GILSON LUIZ COUTO INTERESSADO: GLEISSON DE SOUZA SILVA INTERESSADO: GUILHERME DA SILVA MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO INTERESSADO: JANAINA NUNES GARDINI INTERESSADO: JOAO PEDRO LEMOS DE ALMEIDA BASSETTO INTERESSADO: JORGE RAMUNSITO GONÇALVES SCHERER INTERESSADO: JOSEMAR DOS SANTOS INTERESSADO: JULIANO MORAES COLARES INTERESSADO: LUCAS ROGERIO DA SILVA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: PLINIO RAFAEL PINTO IGNACIO INTERESSADO: RENAN FELIPE BOLSONI DOS SANTOS INTERESSADO: THALES CRISTIANO MOREIRA DE SIQUEIRA INTERESSADO: THIAGO RODRIGUES BARBOSA INTERESSADO: TIAGO JOSEMAR MACHADO MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 311

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/01/2023 18:50

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 23/01/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/01/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 09:38

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50083522920228210033/RS referente ao evento 771

  • 16/12/2022 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/12/2022 16:22

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 16/12/2022 16:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/12/2022 20:09

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

  • 15/12/2022 12:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 15/12/2022 11:07

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 15/12/2022 11:07

    Distribuído por prevenção - Número: 52555798220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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