TJRS - 5003892-32.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAMILA FERREIRA ABREU

CPF *17.***.*93-22

Advogados

MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI

CPF *72.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 10:59

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 19:57

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 11/05/2023 19:35

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 11/05/2023 15:33

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> PLT1JF

  • 11/05/2023 15:33

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/04/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/04/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003892-32.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 186) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: CAMILA FERREIRA ABREU (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL AMARAL BEZERRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 186

  • 14/02/2023 13:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 14/02/2023 11:25

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 22/12/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/12/2022 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/12/2022 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 08/12/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/12/2022 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 08/12/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 653

  • 13/10/2022 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 19:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/09/2022 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 28/09/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 16:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/05/2022 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/05/2022 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2022 17:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000940-08.2020.8.21.0101

Nilton Cesar de Souza

Gtr Hoteis e Resort LTDA

Advogado: Rafael Paiva Nunes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/11/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5004319-65.2021.8.21.0086

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Eli Bernardo Rodrigues da Silva

Advogado: Rui Pinheiro Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/06/2021 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5000885-61.2018.8.21.0090

Arlindo Jose Batista Ferraz

Os Mesmos

Advogado: Luiz Carlos Dallamaria

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/10/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5000466-84.2022.8.21.0095

Flavio Reis dos Santos

Uol Cursos Tecnologia Educacional LTDA.

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5000885-61.2018.8.21.0090

Zulides Matiollo Ferraz

Advogado: Luiz Carlos Dallamaria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/10/2022 12:25

Exibir Processo