28/07/2023 15:54

Baixa Definitiva
21/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/05/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/05/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/05/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*04-51
23/05/2023 17:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*04-48
22/05/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
27/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/04/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> EVA1JE
26/04/2023 15:24

Transitado em Julgado
19/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/04/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236254822
06/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/03/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000466-84.2022.8.21.0095/RS (Pauta: 323) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB SP128998) RECORRIDO: FLAVIO REIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR (OAB PE017025) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANDREA LILIA KRAEMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: CASA DO CONCURSEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E EDUCACIONAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 323
10/02/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 10:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
09/02/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3
17/10/2022 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2022 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/10/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 23:52

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 12:59

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA1JE
24/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/09/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225508692
22/09/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2022 18:57

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - EVA1JE -> CCALC
14/09/2022 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 14:44

Homologada a decisão do juiz leigo
01/09/2022 20:20

Conclusos para julgamento
19/07/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 08:05

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
19/07/2022 08:05

Proferida decisão por juiz leigo
31/05/2022 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2022 18:28

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
19/05/2022 18:27

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual - PexIP Infinity - 19/05/2022 18:12. Refer. Evento 11
03/05/2022 16:01

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
27/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/04/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 18:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/04/2022 19:55

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual - PexIP Infinity - 19/05/2022 18:12
06/04/2022 19:55

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual - PexIP Infinity - 06/04/2022 19:15. Refer. Evento 2
06/04/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/03/2022 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
25/02/2022 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2022 16:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2022 16:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2022 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual - PexIP Infinity - 06/04/2022 19:15
08/02/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000600-50.2019.8.21.0117

Ana Andreia Rodrigues Silveira

Osirnet Info Telecom LTDA

Advogado: Leandro Garcia Soares

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5000079-97.2014.8.21.0047

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Jacy Luiz Sobreira Plasse

Advogado: Luiz Airton Dias

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/10/2020 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5000940-08.2020.8.21.0101

Nilton Cesar de Souza

Gtr Hoteis e Resort LTDA

Advogado: Rafael Paiva Nunes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/11/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5004319-65.2021.8.21.0086

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Eli Bernardo Rodrigues da Silva

Advogado: Rui Pinheiro Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/06/2021 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5000885-61.2018.8.21.0090

Arlindo Jose Batista Ferraz

Os Mesmos

Advogado: Luiz Carlos Dallamaria

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/10/2022 13:58

Exibir Processo