21/02/2024 11:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1
19/02/2024 14:09

Recebidos os autos do STJ
11/09/2023 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/09/2023 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE CAPACITACAO E GESTAO PARA O VAREJO - EXCLUÍDA
20/06/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:46

Recurso Especial não admitido
25/05/2023 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/05/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 15:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
25/04/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 19:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000985-86.2020.8.21.0141/RS (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: CLECI DE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Duarte Gomes (OAB RS079979) APELADO: INSTITUTO DE CAPACITACAO E GESTAO PARA O VAREJO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 701
31/01/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
31/01/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
23/01/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
14/12/2022 14:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/12/2022 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/12/2022 12:15 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 231
01/12/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
30/08/2022 17:25

Retirado de pauta
19/08/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 31/08/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 272
19/08/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
30/05/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2022 17:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
22/03/2022 17:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de UGS para GJWH) - processo: 50009892620208210141
22/03/2022 16:06

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
22/03/2022 16:06

Distribuído por sorteio - Número: 50009892620208210141/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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