TJRS - 5007066-37.2022.8.21.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1
-
21/03/2023 16:21
Transitado em Julgado
-
21/03/2023 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2023 08:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/03/2023 20:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
19/03/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 13:59:30)
-
16/03/2023 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:34:11)
-
16/03/2023 13:59
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
16/03/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 17:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5007066-37.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: ELIETE INES VOGT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SCHUCH (OAB RS102582) ADVOGADO(A): ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK (OAB RS073503) ADVOGADO(A): FILIPE ARIEL BRANDT (OAB RS122653) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL - SANTA CRUZ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 55
-
14/02/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
-
14/02/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/01/2023 13:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
09/12/2022 16:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 15:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
09/11/2022 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
08/11/2022 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
28/10/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/10/2022 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 13:25
Terminativa Homologando a Desistência
-
27/10/2022 13:25
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
24/10/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
-
24/10/2022 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 17:56
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
07/10/2022 17:56
Outras decisões
-
04/10/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
-
04/10/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2022 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 18:13
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
22/08/2022 12:53
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
-
19/08/2022 16:05
Remetidos os Autos - GabED -> DProc
-
19/08/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001770-71.2021.8.21.0025
Estado do Rio Grande do Sul
Lilian Vanusa Pereira Ruidias
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/04/2025 15:18
Processo nº 5006240-48.2021.8.21.0025
Estado do Rio Grande do Sul
Moacir Leonardo Peres Pereira
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/09/2022 12:24
Processo nº 5001770-71.2021.8.21.0025
Lilian Vanusa Pereira Ruidias
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/04/2021 14:00
Processo nº 5083296-06.2019.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Julio Cesar Cardoso Junior
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/06/2021 17:51
Processo nº 5006240-48.2021.8.21.0025
Moacir Leonardo Peres Pereira
Municipio de Santana do Livramento / Rs
Advogado: Leandro Novelli Krause
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/11/2021 13:46