TJRS - 5233392-80.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 16:13
Baixa Definitiva
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28/03/2023 16:13
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
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28/03/2023 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2023 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/03/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:55
Concedida a Segurança - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Mandado de Segurança (Câmara) Nº 5233392-80.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO IMPETRANTE: SYMON LUCAS HASSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARTHINA NAFFIN RITTER (OAB RS123301) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: DAIANE MARINS CAETANO ADVOGADO(A): ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO(A): CRISTIANO KRENTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 350
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27/02/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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22/11/2022 16:28
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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22/11/2022 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/11/2022 17:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51760757220228210001/RS referente ao evento 60
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18/11/2022 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/11/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
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17/11/2022 14:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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17/11/2022 14:35
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
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17/11/2022 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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