17/08/2023 19:15

Baixa Definitiva
17/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/06/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/06/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/05/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> SCR1JE
24/05/2023 13:10

Transitado em Julgado
23/05/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
17/05/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/04/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/04/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2023 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos EM RETIFICAÇÃO, FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001544-29.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 329) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) RECORRENTE: RODRIGO JOSE KIPPER (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLAINE JOANE GAERTNER (OAB RS094849) ADVOGADO(A): ENIO JOÃO AGNES (OAB RS024732) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: vanessa cristina pereira (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:05:00
03/04/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 329
28/03/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/03/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/03/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/03/2023 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001544-29.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 339) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) RECORRENTE: RODRIGO JOSE KIPPER (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLAINE JOANE GAERTNER (OAB RS094849) ADVOGADO(A): ENIO JOÃO AGNES (OAB RS024732) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: vanessa cristina pereira (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 339
30/01/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
11/12/2022 22:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 23:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 00:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
29/11/2022 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
29/11/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/11/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2022 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:32

Homologada a Desistência do Recurso
23/11/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2022 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
18/10/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 09:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
11/10/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3
16/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
15/09/2022 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225353224
15/07/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
15/07/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
14/07/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2022 16:45

Remetidos os Autos - SCRDC -> SCR1JE
13/07/2022 16:43

Remetidos os Autos - Custas - SCR1JE -> SCRDC
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2022 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 12:50

Homologada a decisão do juiz leigo
28/06/2022 18:31

Conclusos para julgamento
27/06/2022 23:34

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
27/06/2022 23:33

Proferida decisão por juiz leigo
06/04/2022 16:58

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
06/04/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
22/03/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
15/03/2022 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2022 10:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/02/2022 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/02/2022 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/02/2022 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2022 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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