TJRS - 5004387-08.2019.8.21.0014
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel - Esteio/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2023 17:26
Baixa Definitiva
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13/09/2023 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/08/2023 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/08/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:01
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> EIO1JE
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18/05/2023 14:01
Transitado em Julgado
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08/05/2023 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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24/04/2023 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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07/04/2023 19:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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07/04/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004387-08.2019.8.21.0014/RS (Pauta: 194) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: JAIR MARTINS LOZANO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 194
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/02/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2022 10:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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02/12/2022 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/11/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2022 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2022 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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11/10/2022 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2022 19:29
Declarada decadência ou prescrição
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10/10/2022 19:24
Conclusos para julgamento
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31/03/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2022 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2022 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
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16/02/2022 14:17
Juntada de íntegra do processo
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16/02/2022 12:05
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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