TJRS - 5001963-83.2021.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Glenio Jose Wasserstein Hekman

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Polo Ativo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

CACIO TAFAREL DE SOUZA

CPF *24.***.*12-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0017-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245032511 (Custas Finais ou Complementares)

  • 13/12/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236744425

  • 13/06/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236316755

  • 17/05/2023 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1

  • 17/05/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 21/04/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/04/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/04/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 26/03/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2023 19:59

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5001963-83.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: CACIO TAFAREL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE SOUZA (OAB SP445632) APELANTE: META PLATAFORMS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 714

  • 15/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/02/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236014750

  • 10/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2022 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2022 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 11:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 14/12/2022 11:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 13/12/2022 17:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2022 17:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 02/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2022 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 216

  • 25/11/2022 18:58

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 08/11/2022 19:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 16:53

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2022 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 19/10/2022 16:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 06/10/2022 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 162

  • 24/02/2022 14:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

  • 24/02/2022 14:57

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JASP para GJWH) - processo: 50508339220218217000

  • 24/02/2022 14:57

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2022 13:11

    Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

  • 24/02/2022 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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