TJRS - 5001894-87.2020.8.21.0090

1ª instância - Vara Judicial - Casca/Rs

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Polo Ativo

Partes

DELISIO PAZIN

CPF *47.***.*27-34

Advogados

ALEX ALMEIDA

OAB: 101511/RS

CPF *13.***.*45-25

MAURICIO DA SILVA RICHETTI

OAB: 085257/RS

CPF *20.***.*31-65

Polo Passivo

Partes

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ: 02.016.439/0001-38

Advogados

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB: 046853/RS

CPF *40.***.*45-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 15:52

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 13:23

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> CSC1JE

  • 04/10/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2023 13:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005476-35.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

  • 14/08/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/07/2023 21:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

  • 13/07/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2023 16:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/06/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 22/06/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/05/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:05:00</b>

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001894-87.2020.8.21.0090/RS (Pauta: 188) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECORRIDO: DELISIO PAZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA RICHETTI (OAB RS085257) ADVOGADO(A): ALEX ALMEIDA (OAB RS101511) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LILIANE LIMA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 02/05/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 188

  • 02/05/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 14/03/2023 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001894-87.2020.8.21.0090/RS (Pauta: 345) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECORRIDO: DELISIO PAZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA RICHETTI (OAB RS085257) ADVOGADO(A): ALEX ALMEIDA (OAB RS101511) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LILIANE LIMA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 345

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2023 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

  • 03/01/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2022 18:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2022 19:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2022 15:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 09/11/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225601473

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2022 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 15:01

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 20/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 16:10

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 04/10/2022 16:09

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 04/10/2022 14:08

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 13/08/2022 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2022 19:16

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 09/08/2022 19:15

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/08/2022 18:45. Refer. Evento 2

  • 09/08/2022 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/07/2022 21:20

    Juntada de íntegra do processo

  • 05/07/2022 19:39

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/08/2022 18:45

  • 05/07/2022 19:38

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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