11/07/2025 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
11/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
10/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:46

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/04/2025 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
10/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:11

Decisão interlocutória
06/03/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 00:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/02/2025 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
17/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/02/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50095613020248219000/RS
12/02/2025 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009561-30.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
05/11/2024 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/10/2024 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
23/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50095613020248219000/RS
16/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50095613020248219000/RS referente ao evento 3
03/10/2024 11:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 130 Número: 50095613020248219000
02/10/2024 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
10/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
05/06/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
16/05/2024 09:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 12:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
26/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
14/12/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
14/11/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/10/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
13/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2023 até 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 312/2023-CGJ
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/08/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
30/08/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
23/08/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
24/07/2023 14:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/08/2023 até 04/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 213/23-CGJ
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 20:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/06/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2023 14:00

Baixa Definitiva
21/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PMM1JE
15/05/2023 16:25

Transitado em Julgado
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/05/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
07/04/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
07/04/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:55

Pedido não conhecido - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004736-22.2021.8.21.0020/RS (Pauta: 200) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO PROCURADOR(A): Paulo Renato Korsack RECORRIDO: ROSANGELA RUPOLO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BERNARDO HERMES BUENO (OAB RS102770) ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA GOMES DOS SANTOS (OAB RS095682) ADVOGADO(A): LEONARDO HERMES BUENO (OAB RS089011) ADVOGADO(A): MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO (OAB RS060995) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 200
24/01/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
23/01/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
11/12/2022 22:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 09:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 00:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
16/11/2022 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
16/11/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/10/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 152
20/09/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
02/09/2022 15:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2022 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
18/08/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/08/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:25

Decisão interlocutória
26/07/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
25/07/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2022 15:23

Julgado procedente o pedido
29/06/2022 18:08

Conclusos para julgamento
17/06/2022 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
17/06/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/06/2022 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 19:43

Juntada de íntegra do processo
19/03/2022 15:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00