TJRS - 5000733-48.2020.8.21.0088
1ª instância - Vara Judicial - Campo Novo/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 07:59
Baixa Definitiva
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19/09/2023 07:58
Juntada de Certidão
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30/06/2023 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 15:50
Recebidos os autos - TJRS -> CPN1CIV Número: 50007334820208210088
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09/03/2023 18:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50007334820208210088/TJRS
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5000733-48.2020.8.21.0088/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS RECORRIDO: ELTON JOHN DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: JERIEL SANTOS DE OLIVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
17/10/2022 20:21
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CPN1CIV -> TJRS
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08/10/2022 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
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19/08/2022 18:27
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50007334820208210088
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27/04/2022 13:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPN1CIV -> TJRS
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27/04/2022 13:43
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
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26/04/2022 17:02
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
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26/04/2022 17:02
Juntada de íntegra do processo
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08/04/2022 15:21
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
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08/04/2022 15:18
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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