26/07/2023 12:28

Transitado em Julgado
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 14:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
21/06/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/06/2023 13:39

Recurso Extraordinário não admitido
06/06/2023 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/06/2023 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
06/06/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
02/06/2023 15:51

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
12/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL E HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

COM A FACULDADE DE, SOLICITAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL.

MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004873-84.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: INDIANARA ALBERTUNI SCHEUERMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA TASSINARI (OAB RS105410) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004873-84.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 202) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: INDIANARA ALBERTUNI SCHEUERMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA TASSINARI (OAB RS105410) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002600-52.2021.8.21.0020

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Neli de Fatima Nogueira de Almeida

Advogado: Lucas Marcon de Jesus

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/10/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5005040-82.2021.8.21.0032

Marindia Nunes Rodrigues Pereira

Companhia Riograndense de Saneamento Cor...

Advogado: Osvaldo Anselmo Reginato

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/05/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5002116-91.2020.8.21.0078

Cirleu Vani

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Eduarda Rosa Zolet

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/06/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5001240-20.2015.8.21.0141

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Mateus Tavares Neves

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5002600-52.2021.8.21.0020

Neli de Fatima Nogueira de Almeida

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Felipe Cravo Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/08/2021 13:45

Exibir Processo