TJRS - 5005044-22.2021.8.21.0032

10/10/2024 17:25

Baixa Definitiva

15/05/2023 16:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SJO1JE

15/05/2023 16:51

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 205

14/02/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2022 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

09/12/2022 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 11

07/12/2022 17:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 20:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/11/2022 11:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

28/10/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022 18:34

Julgado improcedente o pedido

11/08/2022 15:02

Conclusos para julgamento

08/08/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2022 05:10

Juntada de íntegra do processo

02/07/2022 01:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado