TJRS - 5000935-42.2018.8.21.0008

1ª instância - 4ª Vara Criminal - Canoas/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA

CPF *84.***.*48-53

MARCELO TREVIZAN

CPF *69.***.*98-04

GABRIEL CYBIS FONTANA

CPF *08.***.*95-37

RENATA PINTO LUCENA

CPF *41.***.*36-91

GUSTAVO WALKER ZETTLER

CPF *10.***.*71-00

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES

CPF *31.***.*81-68

MELISSA MARCHI JUCHEN

CPF *82.***.*50-10

ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL

CPF *83.***.*14-00

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA

CPF *08.***.*36-68

RAQUEL MARCHIORI DIAS

CPF *79.***.*78-49

Polo Passivo

Partes

MARCELA REGINA PINHEIRO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 14:31

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 06/11/2025 13:45. Refer. Evento 71

  • 03/02/2025 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 03/02/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/02/2025 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 03/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/02/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/02/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/02/2025 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2024 18:26

    Alterado o assunto processual

  • 17/06/2024 12:18

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 10/03/2025 14:20

  • 17/06/2024 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/06/2024 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/06/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 08:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 08/03/2024 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2024 12:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2024 11:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 17:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELA REGINA PINHEIRO - DENUNCIADO

  • 26/02/2024 13:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 23/02/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 23/02/2024 13:18

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 23/02/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2024 13:18

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 23/02/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 23/02/2024 13:18

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 08/02/2024 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/01/2024 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 18/01/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/01/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2023 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 18:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELA REGINA PINHEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 04/04/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/03/2023 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000935-42.2018.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARCELA REGINA PINHEIRO Local: Canoas Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*25-69   4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): MARCELA REGINA PINHEIRO Objeto: CITAÇÃO do(a) réu(ré) MARCELA REGINA PINHEIRO, brasileira, nascida em 14.08.1981, com 33 anos de idade na data dos fatos, ocupação não informada, com ensino médio, naturai de Erechím, RG 1076542354, filha de Antônio Pinheiro e Nair Pinheiro, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 180, caput, 311, caput, e 171, caput, todos do Código Penal, combinados com os arts. 61, inc.

    I, 69, caput, e 29, caput, todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

    Juiz de Direito: DR.

    JAIME FREITAS DA SILVA.  

  • 28/02/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 15/12/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 01/12/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/12/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2022 11:29

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2022 09:48

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 04/11/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2022 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/08/2022 14:57

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2022 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2022 18:02

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 12/07/2022 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 23:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2022 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 19:24

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN4CR

  • 30/11/2021 19:24

    Juntada de íntegra do processo

  • 07/10/2021 14:40

    Remetidos os Autos - CAN4CR -> NUCDIGLOC

  • 16/10/2020 12:42

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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