TJRS - 5005740-52.2021.8.21.0034
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Luiz Gonzaga/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2025 16:06
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/02/2025 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/10/2024 13:54
Juntada de peças digitalizadas
-
18/07/2024 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
18/07/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2024 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2024 00:42
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIA1JE -> CCALC
-
11/07/2024 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 00:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
26/06/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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24/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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15/05/2024 21:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
-
08/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/05/2024 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/04/2024 21:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
-
28/04/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 02:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/08/2023 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 62
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12/07/2023 22:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 62
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06/06/2023 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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31/05/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
17/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 16:28
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SIA1JE
-
16/05/2023 16:28
Transitado em Julgado
-
10/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/04/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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10/04/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2023 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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04/04/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005740-52.2021.8.21.0034/RS (Pauta: 212) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ROSELAURA SOTO CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOSSOROCA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDO HECK MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 212
-
11/11/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 08:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2022 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/10/2022 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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20/10/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/10/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2022 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
19/09/2022 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/07/2022 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
-
01/07/2022 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2022 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 17:53
Julgado improcedente o pedido
-
11/05/2022 20:38
Conclusos para julgamento
-
07/04/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2022 12:47
Juntada de íntegra do processo
-
31/03/2022 04:42
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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