28/04/2023 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP
28/04/2023 17:21

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/04/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5004350-07.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 737) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: CINTIA BEATRIZ SANTOS DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 737
17/02/2023 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/05/2022 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/04/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 15:31

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
13/04/2022 15:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/03/2022 13:30

Remetidos os Autos - DProc -> GabGJWH
15/03/2022 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK-S para GJWH)
15/03/2022 09:15

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc
15/03/2022 08:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK-S -> Sec9CCiv
15/03/2022 08:00

Declarada incompetência
16/02/2022 14:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK-S
15/02/2022 13:26

Remetidos os Autos - GabEK-S -> DProc
15/02/2022 13:26

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de EFN para EK-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
15/02/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006331-16.2022.8.21.0022

Lisiane Tonus Ribeiro

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Guilherme Oliveira Reis

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5025710-76.2022.8.21.0010

Eliana Maria Sgorla

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/07/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5006331-16.2022.8.21.0022

Lisiane Tonus Ribeiro

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Marcelo Silva Taddei

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/09/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5005023-68.2020.8.21.0036

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Sebastiao da Silva Carvalho

Advogado: Manoel Pedro Silveira Castanheira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/01/2021 21:23

Exibir Processo

Processo nº 5003203-71.2022.8.21.0059

Petronilio Formagio da Silveira

Superauto Distribuidora LTDA

Advogado: Marcio Seganfreddo Padao

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/06/2023 16:24

Exibir Processo