TJRS - 5006381-21.2017.8.21.0021

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs

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Polo Ativo

Partes

BARBARA SITENESKI DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*85-99

Advogados

ANDRE BENEDETTI

CPF *14.***.*30-64

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ: 87.612.537/0001-90

Advogados

ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO

OAB: 055107/RS

CPF *42.***.*40-15

ADOLFO DE FREITAS

OAB: 033931/RS

CPF *93.***.*85-87

GIOVANI DA SILVA CORRALO

CPF *23.***.*51-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 16:27

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/07/2024 18:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2024 15:04:49)

  • 10/07/2024 15:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2024 14:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2024 14:16:38)

  • 23/04/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2024 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/01/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 13:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2023 13:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2023 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 22/05/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:50

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PSF1JF

  • 19/05/2023 14:50

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 04/04/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006381-21.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: BÁRBARA SITENESKI DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): André Benedetti (OAB RS084249) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 222

  • 06/03/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 01/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 08:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 06:53

    Juntada de íntegra do processo

  • 01/09/2022 11:50

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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