21/07/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 13:20

Expedição de ofício
18/07/2025 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154
18/07/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2025 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
02/06/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2025 12:56

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 15:08

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 17:17

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 12:39

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 18:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:49

Expedição de ofício
25/10/2023 14:59

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 19:19

Recebidos os autos - TJRS -> POA02JUFC Número: 50089407420188210001
05/09/2023 21:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50089407420188210001/TJRS
16/05/2023 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02JUFC -> TJRS
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/05/2023 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Juntada de peças digitalizadas - 02/05/2023 16:38:44)
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/04/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
27/04/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
21/04/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/04/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 27/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
06/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5008940-74.2018.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ALISSON LEONARDO FERREIRA DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*29-47 Edital de INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: INTIMAÇÃO de ALISSON LEONARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: *59.***.*20-63, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de pronúncia: " Dispositivo: ADMITO EM PARTE a pretensão acusatória formulada na denúncia, a fim de: a) PRONUNCIAR ALISSON LEONARDO FERREIRA DA SILVA, acima identificado, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso, por uma vez, no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal (primeiro fato delituoso); e b) IMPRONUNCIÁ-LO quanto aos demais fatos imputados, ante os argumentos acima apresentados, com fundamento no artigo 414, caput, do Código de Processo Penal.", bem como do prazo de 05 dias para recorrer, querendo.
28/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
27/02/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
27/02/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/02/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
10/02/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
07/02/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2023 18:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67
27/01/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 78 e 82
27/01/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/01/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/01/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2023 14:08:53)
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
12/01/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/12/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
19/12/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2022 19:14

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
09/12/2022 13:15

Expedição de Mandado - CM0039
09/12/2022 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON LEONARDO FERREIRA DA SILVA - PRONUNCIADO
09/12/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 11:44

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 62
09/12/2022 11:44

Proferida Sentença de Pronúncia
14/10/2022 16:15

Conclusos para julgamento
13/10/2022 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
13/10/2022 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2022 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
03/10/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2022 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
27/09/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2022 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 2 JUIZADO - 23/09/2022 13:30. Refer. Evento 27
23/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:00

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2022 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
21/09/2022 14:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37
21/09/2022 12:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35
21/09/2022 10:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29
20/09/2022 16:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: Franknair Pinto (por substituição em 19/09/2022 17:19:38)
19/09/2022 17:06

Expedição de Mandado - Plantão - CM0001
19/09/2022 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
19/09/2022 17:06

Expedição de Mandado - Plantão - CM0039
19/09/2022 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS (por substituição em 21/09/2022 19:46:14)
19/09/2022 16:40

Expedição de Mandado - Plantão - CM0033
19/09/2022 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: CACILDA JURAK GOULART (por substituição em 19/09/2022 16:48:08)
19/09/2022 16:40

Expedição de Mandado - Plantão - CM0028
19/09/2022 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: João Cléo Curtinaz Assis (por substituição em 19/09/2022 16:56:55)
19/09/2022 16:40

Expedição de Mandado - Plantão - CM0001
19/08/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2022 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 2 JUIZADO - 23/09/2022 13:30
17/08/2022 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
17/08/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
09/08/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2022 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
05/05/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2022 14:06

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2022 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON LEONARDO FERREIRA DA SILVA - DENUNCIADO
13/07/2021 18:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA02JUFC
13/07/2021 18:18

Juntada de íntegra do processo
08/07/2021 11:31

Remetidos os Autos - POA02JUFC -> NUCDIGLOC
30/09/2020 09:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00