TJRS - 5007104-03.2017.8.21.0001

10/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2025 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Razões em Apelação Criminal, Art. 600, § 4º, do CPP

02/07/2025 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec1EspCri

02/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025 14:48

Remetidos os Autos - DProc -> GabLAL

02/07/2025 14:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

02/07/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal

02/07/2025 14:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SBN para LAL)

02/07/2025 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

01/07/2025 12:16

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCri -> DProc

30/06/2025 23:37

Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri

30/06/2025 23:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2025 23:37

Recebidos os autos - POA01JUFC -> TJRS

13/04/2023 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

13/04/2023 17:53

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/03/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2023 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

09/03/2023 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/02/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 378

30/01/2023 15:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

29/01/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/12/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/12/2022 15:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

01/12/2022 15:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

01/12/2022 14:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para SBN) - processo: 01139735920198217000

01/12/2022 14:57

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

01/12/2022 14:34

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

01/12/2022 14:34

Distribuído por sorteio