04/09/2023 17:19

Baixa Definitiva
20/03/2023 15:26

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CR Número: 50087168520198210039
09/03/2023 18:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50087168520198210039/TJRS
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5008716-85.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA RECORRIDO: GABRIEL CRISTIANO SILVA DE BRAZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
11/01/2023 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CR -> TJRS
13/12/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/12/2022 09:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2022 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
24/11/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/11/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:34

Decisão interlocutória
22/11/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
12/09/2022 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 13:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 16:26

Expedição de Mandado - CM0008
04/08/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/07/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/07/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/07/2022 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
28/07/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 08:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CR
30/01/2022 08:01

Juntada de íntegra do processo
13/08/2021 11:38

Remetidos os Autos - VAO1CR -> NUCDIGLOC
12/11/2020 16:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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