04/09/2023 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008403-27.2019.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 20
20/03/2023 15:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CR1
20/03/2023 15:25

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
20/03/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
09/03/2023 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5008716-85.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA RECORRIDO: GABRIEL CRISTIANO SILVA DE BRAZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 379
27/02/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/01/2023 12:40

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
19/01/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2023 15:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
11/01/2023 14:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
11/01/2023 14:07

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
11/01/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005861-21.2022.8.21.0010

Claro S.A.

Maria Jussara da Fonseca Macedo

Advogado: Thiago Roberto Gebert Garcia

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5003764-15.2022.8.21.0021

Elisabeth Gallina Biavatti

Meu Procurador Gestao de Relacionamento ...

Advogado: Alexandra Grande Pousa Fidelis

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/04/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5008920-60.2021.8.21.0007

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gildomar da Silva Huber

Advogado: Francisco Saldanha Lauenstein

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2021 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5007313-06.2021.8.21.0009

Tania Maria Quadros Lopes

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/05/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5090755-54.2022.8.21.0001

Celia Maria Costa Machado

Banco Agibank S.A

Advogado: Lisandro Gularte Moraes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/02/2023 15:00

Exibir Processo