TJRS - 5007313-06.2021.8.21.0009

1ª instância - Vara do Jec - Carazinho/Rs

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Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA QUADROS LOPES

CPF *84.***.*61-20

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2023 15:18

    Remetidos os Autos - CCALC -> CIO1JE

  • 11/05/2023 18:07

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CIO1JE -> CCALC

  • 11/05/2023 15:35

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CIO1JE

  • 11/05/2023 15:35

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 07:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/04/2023 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 05/04/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:08

    Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007313-06.2021.8.21.0009/RS (Pauta: 230) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: TANIA MARIA QUADROS LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: PATRICIA DAHM DOS SANTOS DE ALMEIDA GOMES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 230

  • 03/02/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 01/02/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/01/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2023 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 30/01/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 27/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 21/11/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 18:12

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2022 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 21:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2022 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 13:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/05/2022 14:12:04)

  • 20/05/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 16:47

    Juntada de íntegra do processo

  • 28/03/2022 14:16

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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