TJRS - 5007765-60.2021.8.21.0059

1ª instância - 2ª Vara Civel - Osorio/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE RIBEIRO ROSA SANTOS

CPF *01.***.*09-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ: 88.814.181/0001-30

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB: 058685/RS

CPF *05.***.*03-15

CRISCIA ANDREA FERRARI

CPF *18.***.*40-53

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB: 098242/RS

CPF *56.***.*87-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 18:25

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 30/05/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 16/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:29

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> OSR1JE

  • 15/05/2023 16:29

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 07:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 07/04/2023 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 07/04/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007765-60.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 234) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: CRISTIANE RIBEIRO ROSA SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 234

  • 15/02/2023 20:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 03/02/2023 11:24

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/02/2023 11:17

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010545-94.2014.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jonatas da Silva Santos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/10/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5003236-56.2013.8.21.0001

Cristiano Teixeira Netto Zucatti

Alexander Ximenes Machado

Advogado: Ana Mariza Igansi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5003236-56.2013.8.21.0001

Alexander Ximenes Machado

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Pedro Torelly Bastos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/09/2020 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5006752-50.2014.8.21.0001

Katiuscia Tavares Rodrigues

Construtora e Incorporadora Walan LTDA

Advogado: Anelise Burke Vaz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2020 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5010113-67.2021.8.21.0086

Emerson Carneiro Barros

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2023 14:57

Exibir Processo