03/08/2023 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
03/08/2023 12:43

Transitado em Julgado
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 14:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
23/06/2023 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/06/2023 16:09

Recurso Extraordinário não admitido
29/05/2023 17:14

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
26/05/2023 13:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
26/05/2023 13:37

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008211-25.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 238) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: ISABEL CRISTINA MEYER DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5156213-18.2022.8.21.0001

Ana Rosa de Souza Ferreira

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5008212-10.2021.8.21.0007

Ivonilda de Vargas Nunes

Municipio de Camaqua / Rs

Advogado: Fabiano de Lima Ribeiro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/08/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5004336-45.2022.8.21.2001

Jose Claudio Lafoentes Pacheco

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/05/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5012133-26.2022.8.21.0141

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Guilherme da Silva Hespanhol

Advogado: Priscila Souza da Rosa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/09/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5012133-26.2022.8.21.0141

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Guilherme da Silva Hespanhol

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/02/2025 08:07

Exibir Processo