TJRS - 5002902-07.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

ARCEU DOS SANTOS MARTINS

CPF *04.***.*54-68

Advogados

ANDRESSA BOZZI TONETTO FONTANA

CPF *07.***.*93-15

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS

OAB: 066394/RS

CPF *53.***.*29-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 17:38

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Expedição de alvará eletrônico automatizado - 11/06/2024 01:20:14)

  • 20/04/2023 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC

  • 20/04/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 18:50

    Remetidos os Autos - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 27/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 18:49

    Outras decisões

  • 27/03/2023 15:38

    Conclusos para decisão com Petição - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 27/03/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002902-07.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ARCEU DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA BOZZI TONETTO FONTANA (OAB RS059936) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 94

  • 18/01/2023 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/01/2023 15:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 16/01/2023 15:34

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MCM para MBP) - processo: 50394569020228217000

  • 14/01/2023 16:01

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 14/01/2023 16:01

    Distribuído por sorteio - Número: 50394569020228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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