TJRS - 5010985-46.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL SCHERDIEN DA SILVA

CPF *24.***.*58-54

Advogados

JOAO ALEXANDRE COSTA MENDES

OAB: 088622/RS

CPF *26.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 14:38

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 16:06

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 19/04/2023 17:00

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 19/04/2023 16:32

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PLT1JF

  • 19/04/2023 16:32

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 11/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/04/2023 20:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 07/04/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 04/04/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010985-46.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 246) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: RAFAEL SCHERDIEN DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE COSTA MENDES (OAB RS088622) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 246

  • 26/01/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 26/01/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/01/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/01/2023 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 13/01/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 13/01/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/01/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/12/2022 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2022 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/12/2022 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/12/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 11:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2022 12:51

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50020175920228219000/RS

  • 30/09/2022 12:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002017-59.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22

  • 21/07/2022 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2022 15:46:34)

  • 19/07/2022 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 15/07/2022 15:55:15)

  • 16/07/2022 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2022 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/06/2022 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2022 09:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 23:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 10/05/2022 16:04

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50020175920228219000/RS referente ao evento 3

  • 10/05/2022 16:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50020175920228219000/RS

  • 04/05/2022 16:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 10 Número: 50020175920228219000

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 14:17

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 20:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2022 16:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2022 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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