TJRS - 5030171-36.2013.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIRLEI VIEIRA DA SILVA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

IVORY COELHO NETO

CPF *28.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

  • 24/07/2023 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

  • 21/07/2023 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 21/07/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/07/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 20/07/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

  • 12/07/2023 15:28

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5030171-36.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA RECORRENTE: SIRLEI VIEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO OFENDIDO: GILBERTO DI DOMENICO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 30/06/2023 09:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 184

  • 30/06/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/06/2023 18:46

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 26/06/2023 17:38

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

  • 26/06/2023 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 26/06/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/06/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 07:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 14/06/2023 07:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/05/2023 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 30/05/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 26/05/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5030171-36.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: SIRLEI VIEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO OFENDIDO: GILBERTO DI DOMENICO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 650

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabSBN

  • 21/03/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5030171-36.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: SIRLEI VIEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO OFENDIDO: GILBERTO DI DOMENICO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 394

  • 06/12/2022 07:48

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 05/12/2022 20:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 14:14

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 24/11/2022 12:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 24/11/2022 12:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JACP para SBN) - processo: 04844841920138217000

  • 24/11/2022 12:38

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 24/11/2022 12:28

    Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

  • 24/11/2022 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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