STJ - 5000138-65.2020.8.21.0115

06/06/2024 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2024 16:24

Transitado em Julgado em 05/06/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275737/2024

11/04/2024 16:43

Protocolizada Petição 275737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 43517/2024 - AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0043517 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476058 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS AYRES PEREIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043517/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476058/RS

22/03/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228623/2024

22/03/2024 16:54

Protocolizada Petição 228623/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 220946/2024 - RtPaut

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220946 - RtPaut no AREsp 2476058 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 18:50

Indeferido o pedido de MARCOS VINICIUS AYRES PEREIRA

21/03/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

21/03/2024 10:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 220946/2024

21/03/2024 09:57

Protocolizada Petição 220946/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/03/2024

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043517/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476058/RS

29/02/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 43517/2024 - AgInt nos EDcl no

28/02/2024 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0043517 - AgInt nos EDcl no AREsp 2476058 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

26/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGA LTDA apresentar resposta à petição n. 43517/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 715.

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 43517/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43517/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43517/2024

30/01/2024 02:29

Protocolizada Petição 43517/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

12/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1143639/2023 - EDcl

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1143639 - EDcl no AREsp 2476058 - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:00

Embargos de Declaração de MARCOS VINICIUS AYRES PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01143639 - EDcl no AREsp 2476058

04/12/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 01/12/2023, para AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGA LTDA apresentar resposta à petição n. 1143639/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de f

24/11/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1143639/2023 -

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1143639/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1143639/2023

23/11/2023 12:11

Protocolizada Petição 1143639/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

20/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 18:50

Não conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS AYRES PEREIRA

23/10/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL